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Política de Privacidade

Última atualização: 20 de julho de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como o escritório de Robson Machado Advocacia, inscrito na OAB/SP sob o nº 365.288, pessoa física, trata as informações de visitantes e potenciais clientes que interagem com este site.

1. Quem é o responsável pelo tratamento de dados

Robson Machado, advogado inscrito na OAB/SP nº 365.288, com atuação em Barretos-SP, é o responsável pelo tratamento dos dados coletados por meio deste site, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).

Contato: robsonbarretos@adv.oabsp.org.br · (17) 98173-7522

2. Quais dados são coletados

Este site não possui formulários de cadastro, login ou coleta de senhas, dados bancários ou de cartão de crédito. As únicas informações eventualmente fornecidas pelo visitante são as que ele mesmo decide enviar ao iniciar uma conversa pelo WhatsApp através dos botões de contato disponíveis nas páginas, tais como nome, telefone e o relato do caso.

O site também pode coletar automaticamente dados de navegação de forma agregada e anônima (como páginas visitadas e origem do acesso), por meio de ferramentas de mensuração como Google Tag Manager e Google Ads, para fins estatísticos e de otimização de campanhas publicitárias.

3. Finalidade do tratamento

4. Compartilhamento de dados

Os dados fornecidos em conversas de WhatsApp não são vendidos, cedidos ou compartilhados com terceiros, exceto quando estritamente necessário para a prestação do serviço advocatício contratado ou por determinação legal ou judicial.

5. Sigilo profissional

Informações relacionadas a casos jurídicos relatados pelo visitante estão protegidas pelo sigilo profissional do advogado, nos termos do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e do Código de Ética e Disciplina da OAB.

6. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, a qualquer momento, a confirmação da existência de tratamento, o acesso, a correção, a eliminação ou a portabilidade de seus dados, além de informações sobre o compartilhamento realizado. As solicitações podem ser feitas pelo e-mail ou telefone indicados no item 1.

7. Segurança

Este site utiliza conexão criptografada (HTTPS/SSL) e não armazena senhas, dados de cartão de crédito ou informações financeiras de visitantes.

8. Aviso institucional

Este site pertence a um escritório de advocacia privado e não possui qualquer vínculo com o DETRAN ou órgãos públicos de trânsito. As informações aqui apresentadas têm caráter estritamente informativo e não constituem aconselhamento jurídico individualizado, tampouco garantia de resultado processual.

9. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização consta no início desta página.